Brasília, 29/06/09 (MJ) – O processo de participação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) está mobilizando os mais variados segmentos da sociedade para o debate sobre o tema. Em Vitória (ES), cerca de 50 detentas da Penitenciária Estadual Feminina e da Penitenciária Regional de Barra de São Francisco participarão de uma conferência livre nesta terça-feira (30), às 14 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
O evento faz parte das etapas preparatórias da 1ª Conseg. As sugestões das presas serão incluídas no relatório a ser votado na Conferência Nacional, que ocorre em agosto, em Brasília, e vai definir princípios e diretrizes de uma política nacional de segurança pública. Além das conferências livres, que podem ser organizadas por qualquer grupo ou entidade, o processo inclui conferências estaduais, municipais e virtual.
Pela manhã, integrantes da Secretaria de Justiça do Estado apresentarão os temas que estão sendo discutidos na Conferência. Os debates começam às 14h, no auditório do edifício da Seger. Entre os temas discutidos, estão as novas diretrizes para o sistema prisional e a prevenção social do crime.
A assessora especial do ministro da Justiça e coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki, e a coordenadora geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia de Alencar, participarão do evento. “A 1ª Conseg está dando voz a quem não tinha possibilidade de expressão, criando oportunidades e resgatando a dignidade das pessoas”, aponta Regina.
O secretário estadual da Justiça, Ângelo Roncalli Barros, afirma que, no Espírito Santo, o número de mulheres presas vem crescendo mais rápido do que a média nacional, principalmente em razão do tráfico de drogas. “Vamos envolver essas mulheres neste debate que é nacional. Queremos ouvir suas sugestões, além de proporcionar o exercício da cidadania”, explica.
A diretora de Ressocialização do Sistema Prisional do Espírito Santo, Quésia da Cunha Oliveira, também destaca a oportunidade inédita criada pela 1ª Conseg. “A criminalidade hoje é um fenômeno complexo e crescente, principalmente entre as mulheres. Essa conferência nos deu a oportunidade de estabelecer um debate a partir da visão de quem teve a liberdade ceifada”.
